Compliance Legal
Cumprir a lei, proteger o negócio e preparar o futuro.
“A conformidade legal é fundamental para a gestão de riscos.”
— Hendrith Vanlon Smith Jr.
O que é Compliance Legal?
Compliance Legal é entendido como um Sistema organizado que permite a uma empresa cumprir os requisitos legais a que está obrigada.
Cumprir a Lei
O cumprimento legal protege a reputação, evita multas e garante continuidade operacional.
Empresas em conformidade ganham confiança no mercado e reduzem riscos financeiros e de imagem.
💡 Exemplo: evitar penalizações e falhas contratuais relacionadas com a segurança de máquinas.
Proteger o Negócio
O cumprimento legal protege a reputação, evita multas e garante continuidade operacional.
Empresas em conformidade ganham confiança no mercado e reduzem riscos financeiros e de imagem.
💡 Exemplo: evitar penalizações e falhas contratuais relacionadas com a segurança de máquinas.
Preparar o Futuro
A conformidade legal cria uma base sólida para crescer de forma sustentável e competitiva.
Estar em conformidade hoje é antecipar as exigências de amanhã, garantindo eficiência e credibilidade.
💡 Exemplo:adotar processos que já se alinham com o futuro Regulamento Europeu 2023/1230.
Porquê Conformidade Legal?
A conformidade legal garante mais do que apenas o cumprimento da lei — fortalece o negócio, protege pessoas e assegura o futuro.
Evitar Multas
Cumprir as normas reduz o risco de sanções e penalizações legais.
Proteger a Reputação
Mostra responsabilidade e credibilidade perante clientes e parceiros.
Aumentar os Mercados
Facilita certificações e parcerias internacionais.
Garantir Sustentabilidade
Conformidade contínua reforça a confiança e estabilidade do negócio.
Proteger Pessoas e Gestão
Salvaguarda administradores, diretores e colaboradores de riscos jurídicos.
Como Funciona o Compliance Legal
A conformidade legal é um processo contínuo de melhoria e controlo, que assegura que a empresa cumpre as suas obrigações e mantém uma cultura de responsabilidade.
Diagnóstico
Identifica as obrigações legais aplicáveis e avalia o nível de cumprimento atual dentro da empresa.
🧭 Exemplo: Levantamento dos requisitos de segurança de máquinas e documentação CE.
Planeamento e Implementação
Define responsabilidades, cria procedimentos e implementa ações corretivas para assegurar a conformidade.
🧩 Exemplo: Definir responsáveis pelo cumprimento legal e implementar planos de ação.
Monitorização e Controlo
Acompanha continuamente o cumprimento legal e atualiza as medidas conforme alterações legislativas.
🔄 Exemplo: Revisão regular da documentação CE e atualização de requisitos legais.
Melhoria Contínua
Revê periodicamente o sistema, corrige falhas e reforça a cultura de conformidade na empresa.
🌱 Exemplo: Auditorias internas anuais e formação contínua das equipas.
O que fazemos
Prestamos suporte técnico e documental nas principais obrigações legais aplicáveis à utilização e fabrico de máquinas, de acordo com a legislação nacional e europeia.
Segurança de Máquinas
Avaliação e adequação à legislação nacional.
Suporte no cumprimento do Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro. Identificamos riscos, avaliamos condições e ajudamos na implementação de medidas corretivas.
Marcação CE de Máquinas
Apoio completo a fabricantes e modificadores.
Cumprimento do Decreto-Lei 103/2008 e Regulamento (UE) 2023/1230 (entra em vigor em Janeiro de 2027).
Outras Solicitações
Consultoria específica sob consulta.
Prestamos apoio técnico personalizado em requisitos legais, auditorias de conformidade, avaliações de segurança e elaboração de pareceres técnicos adaptados à realidade da empresa.
Como podemos ajudar para cumprimento do Decreto - Lei 50/2005 de 13 de Fevereiro:
Segurança Prata
- Documentação de suporte
- Suporte personalizado online
- Resposta a questões especificas
- 40 horas de formação anuais
Segurança Ouro
- Documentação de suporte
- Suporte personalizado online
- Suporte personalizado presencial
- Resposta a questões especificas
- 40 horas de formação anuais
- Delegação de tarefas
Como podemos ajudar para cumprimento da Marcação CE:
Marcação Prata
- Documentação de suporte
- Suporte personalizado online
- Resposta a questões especificas
- 40 horas de formação anuais
Marcação Ouro
- Documentação de suporte
- Suporte personalizado online
- Suporte personalizado presencial
- Resposta a questões especificas
- 40 horas de formação anuais
- Delegação de tarefas
Exemplos do que podemos fazer
Atualização legal permanente
Elaboração de manuais de operação
Analise de risco
Analise de alteração de maquinas
Acesso e análise de normas relevantes
Check-lists para cumprimento do DL 50/2005 de 25 Fev
Formação individualizada para cada colaborador
Contacto com especialistas em cada área
Cumprir as 40 horas anuais de formação
Cumprimento dos requisitos para colocação de maquinas no mercado europeu
Quem somos
Coordenadores
Dra. Angelina Teixeira
A Angelina Teixeira e Associados – Sociedade de Advogados SP, RL é uma pessoa coletiva, dotada de personalidade jurídica, destinada ao exercício em comum e em exclusivo da advocacia.
Está registada sob o n.º 38/2021, nos termos do Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei 145/2015, 9 de Setembro.
Trata-se de uma sociedade civil de responsabilidade limitada, estando regulada, desde logo, no Estatuto da Ordem dos Advogados e a expressão «sociedade de profissionais» ou «SP» é exclusiva atenta a Lei n.º 53/2015, de 11 de junho.
Nasce em 2021 de uma profunda motivação profissional de projetar as competências adquitidas na prática isolada e societária a um projeto de proximidade com os clientes, colegas de profissão, Tribunais e demais entidades públicas e privadas.
Assenta na independência, ética, deontologia e respeito.
Eng. Pedro Rompante
Engenheiro mecânico pela FEUP
Especialista em Manutenção Industrial pela Ordem dos Engenheiros
Fundador e Coordenador do Maintenance Support Group, alavancando 20 anos de experiencia como diretor industrial, metrólogo, coordenador de equipamento e líder de pessoas.
O Maintenance Support Group posiciona-se como ferramenta fundamental na formação, suporte, atualização, definição de políticas e procedimentos.
Sempre centrado na Manutenção e Gestão de Equipamentos.
Nossos valores são: Respeito, Honestidade, Acrescentar valor, Ser ferramenta de melhoria contínua